Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer produto, conteúdo ou serviço disponibilizado pela Hubfloor ou por seus parceiros (os "Hubers"), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso ("Termos"), bem como a Política de Privacidade e quaisquer diretrizes complementares publicadas pela Hubfloor.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o ecossistema Hubfloor.

Descrição dos Serviços

A Hubfloor é uma plataforma independente de tecnologia, educação e relacionamento comercial que conecta usuários a Hubers — parceiros independentes responsáveis pela oferta de produtos, conteúdos educacionais e serviços de suporte.

Os serviços disponibilizados incluem, sem limitação:

• acesso a plataformas de ensino e trilhas de aprendizado;
• ferramentas de gestão e relacionamento comercial;
• comunicações, suporte técnico e operacional;
• recursos de comunidade, conteúdos digitais e materiais de apoio.

A Hubfloor reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável.

Elegibilidade e Cadastro

O uso da plataforma é restrito a pessoas físicas com capacidade civil plena, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, ou a pessoas jurídicas devidamente constituídas.

Ao realizar o cadastro, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• notificar imediatamente a Hubfloor sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• não compartilhar, ceder ou transferir sua conta a terceiros.

A Hubfloor poderá recusar cadastros ou cancelar contas a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa.

Conduta do Usuário

O usuário concorda em utilizar o ecossistema Hubfloor exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:

• utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
• reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de conteúdos protegidos sem autorização;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte da plataforma;
• publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• utilizar scripts, bots ou mecanismos automatizados para acessar a plataforma sem autorização;
• interferir no funcionamento técnico dos serviços ou comprometer sua segurança.

O descumprimento das regras de conduta poderá resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, softwares, layouts, textos, imagens, vídeos, materiais didáticos e demais elementos disponibilizados no ecossistema Hubfloor são de propriedade exclusiva da Hubfloor ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

Ao usuário é concedida uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, nos termos aqui estabelecidos.

É vedado ao usuário:

• reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa e por escrito;
• utilizar marcas ou elementos visuais da Hubfloor sem autorização prévia;
• explorar comercialmente quaisquer conteúdos obtidos por meio da plataforma.

Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais pelo ecossistema Hubfloor é regido pela Política de Privacidade e pelo Termo de Consentimento da Hubfloor, disponíveis em nossa plataforma, em conformidade com a British Virgin Islands Data Protection Act, 2021 e, quando aplicável, com o GDPR e o UK GDPR.

Ao utilizar os serviços, o usuário reconhece e consente com o tratamento de seus dados conforme descrito nos referidos documentos.

Limitação de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade". A Hubfloor não garante que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou plenamente seguros.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Hubfloor não será responsável por:

• danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos;
• perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios;
• condutas, conteúdos ou serviços prestados por Hubers ou terceiros;
• falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de causas além do controle razoável da Hubfloor.

Rescisão e Suspensão

A Hubfloor poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma nas seguintes hipóteses:

• violação de qualquer disposição destes Termos;
• conduta fraudulenta, abusiva ou prejudicial ao ecossistema;
• determinação de autoridade competente;
• encerramento dos serviços ou da plataforma.

O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação formal à Hubfloor, sem prejuízo das obrigações assumidas até a data do encerramento.

Modificações dos Termos

A Hubfloor reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação na plataforma, sendo o usuário notificado por meio dos canais de comunicação disponíveis.

A continuidade do uso dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação das Ilhas Virgens Britânicas (British Virgin Islands). Na medida em que o usuário esteja localizado na União Europeia ou no Reino Unido, aplica-se adicionalmente a legislação local de proteção ao consumidor e de proteção de dados, conforme cabível.

Eventuais disputas serão submetidas, prioritariamente, à resolução amigável. Na impossibilidade, as partes elegem o foro competente nos termos da legislação aplicável às Ilhas Virgens Britânicas, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na legislação local do usuário.

Acceptance of Terms

By accessing, browsing or using any product, content or service made available by Hubfloor or its partners (the "Hubers"), the user declares to have read, understood and fully accepted these Terms of Use ("Terms"), as well as the Privacy Policy and any supplementary guidelines published by Hubfloor.

If the user does not agree with any provision of these Terms, they must refrain from using the Hubfloor ecosystem.

Description of Services

Hubfloor is an independent technology, education and commercial relationship platform that connects users to Hubers — independent partners responsible for offering products, educational content and support services.

The services made available include, without limitation:

• access to learning platforms and educational tracks;
• management and commercial relationship tools;
• communications, technical and operational support;
• community resources, digital content and supporting materials.

Hubfloor reserves the right to change, suspend or discontinue any service at any time, with reasonable prior notice.

Eligibility and Registration

Use of the platform is restricted to individuals with full legal capacity, aged at least 18 (eighteen) years, or to duly incorporated legal entities.

Upon registration, the user agrees to:

• provide true, accurate and up-to-date information;
• maintain the confidentiality of their access credentials;
• immediately notify Hubfloor of any unauthorised use of their account;
• not share, assign or transfer their account to third parties.

Hubfloor may refuse registrations or cancel accounts at its sole discretion, without the need for justification.

User Conduct

The user agrees to use the Hubfloor ecosystem solely for lawful purposes and in accordance with these Terms. The following are expressly prohibited:

• using the services for illegal, fraudulent or harmful purposes;
• reproducing, distributing, modifying or creating derivative works from protected content without authorisation;
• reverse engineering, decompiling or attempting to obtain the platform's source code;
• posting offensive, defamatory, discriminatory content or content that violates third-party rights;
• using scripts, bots or automated mechanisms to access the platform without authorisation;
• interfering with the technical operation of the services or compromising their security.

Failure to comply with the conduct rules may result in immediate suspension or termination of the account, without prejudice to any applicable legal measures.

Intellectual Property

All content, trademarks, logos, software, layouts, texts, images, videos, educational materials and other elements made available in the Hubfloor ecosystem are the exclusive property of Hubfloor or its licensors, protected by applicable intellectual property law.

The user is granted a limited, non-exclusive, non-transferable and revocable licence to access and use the services solely for personal and non-commercial purposes, under the terms set forth herein.

The user is prohibited from:

• reproducing or redistributing any platform content without express written authorisation;
• using Hubfloor trademarks or visual elements without prior authorisation;
• commercially exploiting any content obtained through the platform.

Privacy and Personal Data

The processing of personal data within the Hubfloor ecosystem is governed by the Privacy Policy and the Consent Form of Hubfloor, available on our platform, in accordance with the British Virgin Islands Data Protection Act, 2021 and, where applicable, the GDPR and UK GDPR.

By using the services, the user acknowledges and consents to the processing of their data as described in those documents.

Limitation of Liability

The services are provided "as is" and "as available". Hubfloor does not warrant that the services will be uninterrupted, error-free or fully secure.

To the maximum extent permitted by applicable law, Hubfloor shall not be liable for:

• indirect, incidental, special, consequential or punitive damages;
• loss of data, loss of profit or business interruption;
• conduct, content or services provided by Hubers or third parties;
• technical failures, interruptions or unavailability arising from causes beyond Hubfloor's reasonable control.

Termination and Suspension

Hubfloor may, at its sole discretion and without prior notice, suspend or terminate the user's access to the platform in the following circumstances:

• violation of any provision of these Terms;
• fraudulent, abusive or harmful conduct towards the ecosystem;
• order from a competent authority;
• discontinuation of the services or the platform.

The user may close their account at any time by submitting a formal request to Hubfloor, without prejudice to obligations assumed up to the date of termination.

Modifications to Terms

Hubfloor reserves the right to amend these Terms at any time. Changes will take effect on the date of their publication on the platform, and users will be notified through available communication channels.

Continued use of the services following the publication of changes constitutes implicit acceptance of the new Terms.

Governing Law and Jurisdiction

These Terms are governed by the laws of the British Virgin Islands. To the extent that the user is located in the European Union or the United Kingdom, applicable local consumer protection and data protection laws shall additionally apply, as relevant.

Any disputes shall be submitted, on a priority basis, to amicable resolution. If unsuccessful, the parties shall submit to the competent jurisdiction under the laws of the British Virgin Islands, without prejudice to the consumer rights provided under the user's local legislation.